A Polêmica dos Reajustes dos Planos de Saúde

Nas últimas semanas o eterno embate dos planos de saúde com os órgãos de defesa do consumidor ganhou mais um polêmico capítulo.

Agora a bola da vez está relacionada com o reajuste que foi suspenso em 2020 pela ANS, por conta da pandemia do Coronavírus, e teve sua cobrança retroativa autorizada a partir de janeiro de 2021, parcelada em 12 vezes.

Entendendo a conta

O problema é que esse reajuste retroativo está se acumulando com o reajuste que passou a valer a partir de janeiro dentro da cobrança normal. Para entender essa conta, vamos imaginar um contrato que pagava R$100,00 e em julho de 2020 deveria ter tido o reajuste de 8,14% anual, passando para R$108,14. Agora imagine que esse mesmo cliente sofreria um reajuste de mudança de faixa etária em setembro de 15%. A partir desse mês a mensalidade dele passaria a R$124,36 (R$108,14 que já seria o valor com o reajuste anual, acrescido de 15% da faixa etária).

Nesse exemplo o cliente deixou de pagar duas parcelas de R$8,14 (julho e agosto) e quatro parcelas de R$24,36 (setembro a dezembro), totalizando R$113,72. Agora em janeiro de 2021 a mensalidade dele passou a R$124,36 (valor recomposto com o retorno da cobrança com os reajustes aplicados) somada ao valor que ele não pagou em 2020, dividido em doze parcelas (R$9,47), totalizando R$133,83. Considerando que em julho de 2021 ele sofrerá novamente um reajuste anual, que deve girar em torno de 10% (sobre o valor da mensalidade, sem a recomposição), a partir de agosto esse cliente estará pagando algo em torno de R$ 146,26, um valor 46,26% maior do que ele pagava no início da pandemia.

O que dizem os órgãos de defesa do consumidor?

O argumento dos órgãos de defesa do consumidor é que esse momento não é indicado para cobrar o reajuste retroativo. Inclusive defendem que a suspensão do reajuste deveria permanecer, uma vez que ainda estamos em pandemia e com muitas pessoas sem emprego ou sem renda.

O que dizem as operadoras?

Do outro lado, as operadoras argumentam que os custos subiram devido à inflação médica e que sem o reajuste toda a operação e cobertura dos direitos dos clientes fica comprometida. Além dos custos com os atendimentos relacionados à Covid-19 há a apreensão sobre a demanda reprimida de cirurgias eletivas que serão realizadas assim que a pandemia passar.

Conclusão

Ambos argumentos são fortes e válidos. A pergunta que fica é quem deve pagar por essa conta, afinal as operadoras de saúde são empresas privadas, que têm seus compromissos a honrar e visam lucro e os clientes das operadoras não encontram no serviço público um atendimento próximo ao prestado pela iniciativa privada, principalmente ao que tange a velocidade de se conseguir um atendimento.

Esse é só mais um capítulo da nebulosa relação entre o direito à saúde que toda a população tem e os serviços particulares de saúde que acabam suprindo uma lacuna deixada pelo serviço público. E pelo visto esse não será epílogo dessa história.

A única coisa que temos certeza é a que corda irá estourar para o lado mais fraco: o do consumidor.