A terceira via da saúde

Desde a regulamentação do setor de saúde suplementar e da criação da ANS o mercado vem sofrendo grandes mudanças no perfil do consumidor e nos produtos que são ofertados ao público.

Com os reajustes dos planos individuais indexados pela Agência Nacional de Saúde com índices abaixo da inflação médica todos os anos e com as coberturas cada vez mais abrangentes e permissivas, quer pelo crescimento do rol de procedimentos, quer por decisões da justiça comum que na maioria das vezes se sobrepõe as tratativas contratuais, e atrelado a uma regra onde os acordos firmados entre a operadora e o consumidor só podem ser rescindidos unilateralmente pelos beneficiários, as empresas de planos de saúde cada vez mais deixam de comercializar para esse público.

O segmento de planos individuais foi substituído pelos contratos coletivos por adesão, onde as pessoas se filiam a entidades de classe das mais diversas modalidades (CREA, OAB, SIMPI, etc.) e essas possuem contratos com as Operadoras de Saúde por meio das Administradoras de Benefícios.

Essa mudança é benéfica para as operadoras porque esses contratos não têm seu reajuste controlado pela ANS, e muitas vezes chegam a mais de 20% ao ano e podem ser cancelados de forma unilateral. Essas características deixam o consumidor a mercê das administradoras e operadoras.

Alternativamente existem os planos empresariais, firmados diretamente entre empresas e operadoras, para atender aos funcionários e seus dependentes.

Se analisarmos o momento da crise econômica no Brasil, onde o desemprego está em níveis alarmantes e as pessoas não têm condições de suportar os aumentos dos planos coletivos por adesão, ou o fato onde muitas vezes os indivíduos são inelegíveis nessas carteiras (por ter mais de 59 anos, por exemplo), percebemos que surge uma lacuna não suprida pelos produtos ofertados ao mercado pelas operadoras de saúde e administradoras de benefícios.

Para atender a essa demanda, têm surgido cada vez mais clínicas populares que oferecem consultas e exames a preços acessíveis, próximos aos pagos pelas operadoras a seus credenciados, ao público em geral. Algumas inclusive criam programas de fidelização, onde há descontos progressivos a quem usar o serviço regularmente, os chamados cartão saúde ou cartão consulta.

Essa alternativa cria um novo mercado que, pelo menos por hora, não está sujeito às sanções e obrigações impostas pela ANS que visam garantir um bom atendimento ao consumidor, mas que acabam segregando a população e tornando o plano de saúde em um artigo de luxo e deixando grande parte das pessoas à mercê do péssimo serviço prestado pelo SUS. Resta saber até quando essa terceira via poderá atuar sem a interferência do governo.