Reajuste de planos de saúde individuais e familiares – 2019

Recentemente a Agência Nacional de Saúde determinou que os planos de saúde privados podem ser reajustados em, no máximo, 7,35% em 2019. Isso significa que as operadoras podem praticar índices menores que esse, mas nunca maiores.

Segundo a ANS, para chegar a esse percentual, foi utilizada, pela primeira vez, uma metodologia de cálculo que combina a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – retirando-se deste último o item Plano de Saúde. Esse modelo baseia-se diretamente no segmento de planos individuais e tem um componente que transfere a eficiência média das operadoras para os beneficiários, resultando na redução do índice de reajuste. Os dados enviados pelas operadoras são auditados e a base é pública, conferindo, assim, maior transparência e previsibilidade.

“Este ano, trouxemos para o cálculo do reajuste um elemento muito importante, que é o Fator de Ganhos de Eficiência (FGE). Além de ser um incentivo para que as operadoras melhorem a gestão de seus negócios, o FGE evita que haja um repasse automático dos custos das empresas aos consumidores”, destaca o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Rogério Scarabel.

As operadoras devem aguardar a autorização da ANS para começar a aplicar os reajustes e, para contratos que já aniversariaram em meses anteriores, é permitida a cobrança retroativa dentro de regra determinada, onde essa diferença é parcelada em número de meses que ficou defasado, ou seja, se tem dois meses a cobrar a diferença, elas podem ser aplicadas nas duas faturas futuras.

Veja abaixo o exemplo usado pela ANS:

É importante observar que esse reajuste atinge os contratos individuais e familiares, uma vez que os contratos empresariais e os coletivos por adesão são negociados diretamente entre as operadoras e as empresas ou administradoras de benefícios, sem interferência da ANS no índice.